Artistas, produtores e fazedores de cultura já podem submeter suas propostas para concorrer aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Niterói. A chamada pública distribuirá R$ 2,74 milhões entre 48 iniciativas selecionadas, impulsionando a produção artística em diferentes regiões do município fluminense. Os interessados têm até o dia 26 de outubro para garantir a participação de forma totalmente gratuita.
Abrangência artística e categorias contempladas
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal das Culturas, vai beneficiar ações de pequeno, médio e grande porte. A proposta abrange um amplo leque de linguagens e manifestações, incluindo teatro, dança, circo, música, literatura, cultura afro-brasileira, carnaval, artesanato, games, feiras culturais, bibliotecas e artes digitais.
De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o mecanismo fortalece a base da produção artística local. O gestor destacou que a distribuição em diferentes faixas financeiras garante suporte tanto para produções comunitárias e independentes quanto para realizações de maior envergadura, respeitando a pluralidade da economia criativa da cidade.
Inclusão social e políticas afirmativas
Um dos pilares centrais da seleção é a adoção de ações afirmativas. O edital prevê reservas específicas de vagas destinadas a proponentes negros, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, além da população trans, travesti e não-binária. A secretária municipal das Culturas, Júlia Pacheco, reforçou que o aporte público busca assegurar o direito à cultura e a descentralização dos recursos, permitindo que a diversidade das manifestações artísticas alcance toda a população.
Quem pode se inscrever e canais de atendimento
Podem concorrer ao financiamento pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, além de Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuem na área cultural, desde que atendam às exigências do regulamento.
O envio dos projetos e da documentação obrigatória é feito exclusivamente pela internet, no portal oficial da secretaria (smc.niteroi.rj.gov.br). Para sanar dúvidas, os candidatos contam com suporte pelo e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (21) 96915-2174. O atendimento presencial ocorre na Rua da Conceição, 141, sobreloja, no Centro de Niterói.
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