A Fundação Estatal de Saúde de Niterói iniciou um procedimento licitatório voltado ao abastecimento de materiais saneantes para a rede pública. A contratação ocorrerá por meio do sistema de registro de preços, permitindo que a instituição adquira os produtos de forma gradativa, de acordo com as necessidades operacionais das unidades de atendimento.
Prazos e participação no certame
Os fornecedores interessados em participar da disputa devem encaminhar suas propostas comerciais até as 8h59 do dia 10 de novembro. Logo em seguida, às 9h, terá início a sessão pública online para a fase de lances, conforme estabelecido no cronograma oficial.
O processo tramita sob a identificação NIT-050109/000142/2026, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90024/2026. Todo o regulamento, as especificações técnicas e eventuais esclarecimentos estão disponíveis para consulta no portal de compras governamentais.
Informações complementares e regras contratuais
A publicação do aviso inicial serve para dar publicidade à abertura da concorrência, não incluindo neste primeiro momento o detalhamento sobre os volumes totais solicitados, os valores de referência da administração ou a forma de divisão das entregas entre os postos e serviços de saúde. Esses dados devem ser conferidos diretamente no termo de referência anexo ao edital.
Vale ressaltar que a abertura do pregão não configura contratação imediata nem gera obrigação de despesa automática para o município. O vínculo formal e os futuros fornecimentos só se concretizam após a conclusão de todas as etapas de julgamento, com a devida homologação do resultado.
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